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5ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI)

O Ministério dos Direitos Humanos lançou, no dia 29 de janeiro, um comunicado com o tema e os eixos da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). O tema é "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas". 

O Ministério dos Direitos Humanos lançou, no dia 29 de janeiro, um comunicado com o tema e os eixos da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). O tema é "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas". 

Os eixos serão:

  • Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde,
    Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.
  • Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
  • Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
  • Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e
    implementação das políticas públicas.O calendário para os municípios e Estados deverá seguir um cronograma a partir do primeiro trimestre de 2019.

    Conferências Municipais e Intermunicipais deverão ser realizadas até 31 março de 2019. As Conferências Estaduais e Distrital terão o prazo até 15 de agosto de 2019 e a Conferência Nacional deverá ser realizada até 15 de novembro de 2019.

    O Comunicado do CNDI (nº 1/2018/CNDI/SNDPI/MDH) foi assinado pelo presidente em exercício do conselho, o advogado Bahij Amin Aur.

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